Juiz suspende propaganda de Boulos porque Wagner Moura aparece demais

Por Conjur / Portal do Holanda

09/10/2020 20h59 — em Famosos & TV

Foto: Reprodução/Twitter

O uso excessivo da imagem do ator Wagner Moura como apoiador da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) em vídeo de propaganda eleitoral para a disputa à prefeitura de São Paulo fez o juiz Guilherme Silva e Souza, da 2ª Zona Eleitoral de SP, deferir liminar para suspender a exibição da peça na televisão.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9/10), levando em conta inclusive o período de exibição que se avizinha, com final de semana prolongado pelo feriado de 12 de outubro, bem como a notoriedade de Wagner Moura.

A ação foi ajuizada pela Coligação SP Merece Mais (PSL, DC), que tem como candidata a deputada federal Joice Hasselmann, e foi representada na ação pelo advogado Gustavo Bonini Guedes. A alegação é de excesso da exibição do ator na propaganda de Boulos.

A prática ofende o artigo 54 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que limita a aparição de apoiadores a até 25% do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

"No caso em questão, a peça publicitária faz uso da presença de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, 16s do total de 17s, conforme mídia carreada aos autos pela representante, flagrante a violação à legislação eleitoral", destacou o magistrado.

0600050-41.2020.6.26.0002


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