A Savi Cosméticos, empresa responsável pela WePink, marca da influenciadora Virginia Fonseca, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma consumidora que sofreu uma queimadura na córnea após utilizar um dos produtos da marca. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
Segundo o Splash Uol, a decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que ao analisar o recurso, reconheceram o direito à compensação moral, mas mantiveram a rejeição do pedido por danos estéticos. A indenização havia sido rejeitada em primeira instância.
O laudo pericial apontou que a consumidora teve uma queimadura química na córnea do olho esquerdo, acompanhada de um quadro grave de ceratite. A lesão comprometeu aproximadamente 75% da córnea e provocou incapacidade temporária para o trabalho por cerca de 15 dias.
Relator do caso, o desembargador Andrade Neto considerou que a avaliação médica comprovou a relação entre o cosmético e a lesão. "O laudo pericial subscrito pela médica perita oftalmologista foi categórico e conclusivo ao atestar que a autora sofreu queimadura da córnea por produto químico (traumático), após a utilização do cosmético", afirmou no acórdão.
O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade da empresa por danos decorrentes de defeitos em seus produtos.
Além dos R$ 8 mil por danos morais, a Savi Cosméticos deverá arcar com honorários de sucumbência correspondentes a 15% do valor da condenação.
Portal do Holanda
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