O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu proibir a Carreta Furacão de usar a imagem do personagem Fonfon, conhecido por suas características semelhantes ao do personagem 'Fofão'. A decisão incluiu o pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, à família de Orival Pessini, criador do personagem super popular nos anos 80.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do recurso, ressaltou que o grupo já havia sido acusado de plágio relacionado ao mesmo personagem, mas mesmo assim criou uma figura nova com nome e aparência muito semelhantes ao original.
“O grupo resolveu criar o personagem como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado, tornando duvidosa a alegação de que se trata de uma paródia. Uma vez demonstrada a utilização indevida com a modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está caracterizada, sendo o dano presumido”, destacou o desembargador.
O desembargador também ressaltou que Orival Pessini tinha declarado que não queria que seu personagem fosse usado para qualquer outro propósito além do entretenimento infantil, e após seu falecimento as máscaras e trajes do personagem foram destruídos conforme seu desejo.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou o grupo.
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