Nesta quarta-feira (3), o STJ rejeitou o recurso da defesa de Robinho e manteve a prisão do ex-jogador por estupro coletivo cometido na Itália em 2013. Ele cumpre nove anos em Tremembé (SP) desde março de 2024.
A defesa pedia recalculo da pena com base na lei brasileira, mas o relator Francisco Falcão destacou que o tema já havia sido analisado pelo STF três vezes, todas rejeitadas.
O presidente da Corte Especial, Herman Benjamin, confirmou a decisão unânime. Apenas Gilmar Mendes votou contra, questionando a aplicação retroativa da Lei de Migração de 2017.
A condenação foi confirmada na Itália em 2022, e a homologação pelo STJ permitiu que Robinho cumpra a pena no Brasil, já que não pode ser extraditado.
