A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 14h, no plenário 4, para discutir o Projeto de Lei 936/24. A proposta visa fortalecer a preferência dos clubes formadores na contratação inicial de jovens atletas, mesmo quando estes optam por se vincular a organizações esportivas de outras modalidades. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Segundo Lima, a iniciativa impacta diretamente a estrutura de formação esportiva no Brasil, afetando clubes, entidades formadoras, atletas em início de carreira, famílias e demais stakeholders do setor. O parlamentar ressalta a importância de avaliar os potenciais efeitos da medida, especialmente em relação à proteção dos jovens atletas, à segurança jurídica das entidades formadoras e ao equilíbrio das relações contratuais.
"A discussão aprofundada ajudará a identificar ajustes necessários ao texto legal, prevenindo conflitos futuros e garantindo que a norma esteja alinhada aos princípios de formação esportiva responsável, desenvolvimento humano e valorização do investimento das entidades formadoras", afirma Luiz Lima. Ele destaca ainda que a construção de políticas públicas no âmbito esportivo requer um diálogo amplo e plural, buscando harmonizar os interesses econômicos do setor com a proteção dos direitos fundamentais dos atletas, especialmente aqueles em fase de formação.
Extraído de Câmara dos Deputados
