Poder Desmoralizado, Vergonha Já

Tarefa das mais difíceis e arriscadas para o articulista é criticar o Legislativo nos termos que ele merece. Nunca este poder esteve tão desmoralizado e tão desarticulado no Brasil. Jamais seu prestígio caiu tão baixo na avaliação popular, nem deputados e senadores exibiram com tanto despudor seu baixo nível moral e intelectual, sua cupidez pelo mando, sua irresponsabilidade cívica e sua arrogância corporativa.

Nunca o Congresso foi tão medíocre, sem uma única voz que interprete os anseios coletivos, acima da divisão dos partidos. Os parlamentares estão perdidos em questões menores, ou empenhados em investigações intermináveis e inconclusivas, esquecidos de que estão no Parlamento para legislar. O risco deste tipo de denúncia é ser mal-entendida.

Ouvidos mais afoitos podem concluir que a censura se dirige ao Congresso como instituição, e, por extensão, à democracia como forma de governo. Volta e meia, algum simplório clama pelo fechamento do Congresso, pela suspensão da democracia e até pela volta dos militares, como se estes soubessem governar sem querer transformar o País numa caserna. Ora, até as pedras sabem que o Parlamento constitui o órgão principal da democracia, pois é dele que saem as leis livremente discutidas, e que fora da democracia não há salvação. Nem por isso está dito que a democracia é boa em si mesma.

A democracia é a única forma de governo possível em nosso tempo porque não há outra em vigência, isto é, dotada de legitimidade, mas isso não significa que a democracia é boa, ou que reúna as virtudes ideais do sistema político perfeito. É isso que os extremistas de direita não entendem, rejeitando a democracia por conta de suas imperfeições. Com o mercado ocorre outro tanto. Fora do mercado não há salvação, o que não quer dizer que o mercado é bom. É isso o que não entendem os extremistas de esquerda. O perfeccionismo leva, fatalmente, ao extremismo.

O extremismo isola seus militantes, e isolado não se faz política, a não ser a política do desespero. Lembro de uma entrevista do senador e falecido homem público, meu professor na Faculdade Jefferson Peres, culto e inteligente, dotado de liderança, Jefferson poderia candidatar-se, vantajosamente, para qualquer posto político, inclusive para governador do Amazonas. Nessa entrevista, replicou que sempre achou a política a ocupação mais nobre que existe, mas que, por outro lado, considerava os políticos brasileiros a gente "mais atrasada" do País, sem exceção de partido algum. É disto que se trata. O político brasileiro é tema para a paleontologia, que estuda os fósseis.

O político brasileiro constitui um espécime jurássico, que deveria figurar nos museus de história natural e não no Congresso. Claro que um ou outro parlamentar sabe preservar sua dignidade em meio à baixaria. Em todo partido existe sempre uma elite de alto nível intelectual e de conduta moral irrepreensível, mas são casos isolados, que não dão o tom da categoria. Para um Ulisses Guimarães ou para um Jefferson Peres, existem cem Robertos Jefferson. Roberto Jefferson, o chefe dos hunos parlamentares, teve como maior título de glória a defesa intransigente de Fernando Collor quando do movimento para sua cassação. Agora está preso domiciliar, mas está, e é candidato a Presidência.

Na expressão definitiva de Dora Kramer, o Legislativo não passa, hoje, de um "Poder à deriva", sem competência nem para resolver a questão meramente regimental de quem deve presidir as sessões conjuntas do Congresso. Mas tem nas mãos a Camara Federal o Orçamento Secreto, que tira do Presidente da Republica, os poderes para negociar. Em compensação, não se sabe por que tipo de manobras obscuras nossos bravos representantes do povo carioca escolheram o deputado Daniel Silveira, em total menosprezo pelas reações da opinião pública. Nem se diga que a representação "reflete" o povo.

Em muitos casos, como nos espelhos deformantes, nossa imagem é cruelmente maltratada. Em suma, o chamado "baixo clero" do Parlamento é manada preguiçosa e inoperante, que só se põe em movimento à força de muita pressão da sociedade. Por isso não representa exagero quando digo que devemos organizar "um movimento nacional do tipo, magnitude e proporções da campanha das Diretas Já!", para acabar, pelo menos, com a vergonhosa impunidade parlamentar para crimes comuns.

A sugestão merece ser encampada, difundida e posta em prática antes que seja tarde. Seu lema poderia ser Vergonha Já!