Municípios do AM suspendem realização de comícios na campanha eleitoral

Por Portal do Holanda

28/10/2020 14h55 — em Eleições

Estão proibidos quaisquer tipos de eventos que promovam aglomeração - Foto: Reprodução

A realização de comícios na campanha eleitoral deste ano foram suspensas nos municípios de São Paulo de Olivença e Parintins, no interior do Amazonas. A medida visa impedir o avanço da Covid-19, já que as atividades costumam gerar aglomerações. 

Em São Paulo de Olivença, uma reunião foi realizada na segunda-feira (26), pela Justiça Eleitoral e representantes de quatro coligações partidárias que disputam as eleições. Lá, ficou acordado que não haverá novos comícios na sede e na Zona Rural da cidade.

Estão autorizadas apenas as visitas políticas com o uso de até duas caixas amplificadas. Nos encontros com os eleitores, os candidatos devem evitar excessiva aglomeração de pessoas. Em locais fechados, a capacidade máxima de lotação deve ser de 50%.

Ficou proibido, ainda, o transporte de pessoas em veículos durante as carreatas, com exceção para os próprios candidatos. Nas comunidades indígenas e ribeirinhas, estão liberadas apenas as reuniões políticas.

As medidas de prevenção contra o novo coronavírus, usualmente recomendadas pelos órgãos de saúde, devem ser respeitadas: distanciamento entre as pessoas e uso de máscaras.

Em Parintins, o Ministério Público fechou um acordo com os candidatos para que também não haja comícios nas campanhas. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelos candidatos, no qual eles se comprometem a respeitar regras sanitárias para evitar a proliferação da Covid-19.

Estão proibidos quaisquer tipos de eventos que promovam aglomeração. Nas reuniões eleitorais em ambientes fechados ou abertos, é preciso limitar o número de pessoas, ter distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.

Os eventos devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. Também está proibido o uso de fogos de artifício. As caminhadas públicas devem respeitar o número máximo de 15 pessoas e só podem ser feitas entre 9h e 19h, por conta do toque de recolher.

O descumprimento do acordo, em Parintins, está sujeito a multas que podem chegar a R$ 150 mil, no caso de realização de comícios, e R$ 10 mil para as demais infrações.

A atividade de campanha eleitoral já havia sido suspensa na terra indígena do Vale do Javari, em Atalaia do Norte.