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Eleições 2026

TSE: primeiro turno é limite para decisão capaz de afastar inelegibilidade de candidato

TSE: primeiro turno é limite para decisão capaz de afastar inelegibilidade de candidato

O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão relatada pelo Ministro Floriano de Azevedo Marques, definiu que a data do primeiro turno é o limite para que fatos ou decisões posteriores ao registro de candidatura possam afastar uma causa de inelegibilidade. Saiba mais em Amazonas Direito.

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