O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de candidatos petistas retirem das redes sociais trechos de um discurso em que o presidente pediu votos durante uma convenção do partido na Bahia.
O evento ocorreu no início de agosto, antes do período oficial de campanha eleitoral, iniciado no último domingo (16). Na ocasião, Lula pediu que eleitores votassem nele e em candidatos aliados.
A decisão foi tomada em caráter liminar, após pedido apresentado pelo partido Novo. A ação também envolve o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner e o ex-ministro Rui Costa, candidato ao Senado.
Segundo Mendonça, há elementos que indicam a divulgação de trechos “manifestamente irregulares”. Por isso, determinou que sejam retiradas apenas as partes do vídeo que contenham pedidos explícitos de voto.
O ministro não determinou a retirada integral das gravações da convenção, que têm mais de três horas de duração. Para ele, a medida deve se limitar aos trechos considerados irregulares.
A propaganda eleitoral foi liberada pela Justiça Eleitoral a partir de 16 de agosto.
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