O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), apresentou propostas voltadas para a habitação e a segurança jurídica de moradores de áreas urbanas e rurais. A estratégia prevê a aceleração do processo de regularização fundiária para transformar ocupações consolidadas em propriedades legalmente reconhecidas.
Garantia de Títulos de Propriedade A proposta, integrada ao Plano Estratégico de Desenvolvimento, busca conceder a posse legítima ou o título de propriedade às famílias que vivem há anos em terrenos não regularizados. A medida visa assegurar o reconhecimento legal dos imóveis e combater a insegurança fundiária no estado.
Prioridade para Mulheres Entre as diretrizes do plano, destaca-se a orientação para emitir os títulos preferencialmente em nome das mulheres. A iniciativa busca ampliar a proteção social e a estabilidade das famílias, especialmente aquelas chefiadas por mulheres.
Integração com Serviços e Infraestrutura O projeto prevê que a entrega da documentação seja acompanhada por ações complementares de gestão pública. A regularização fundiária será articulada com políticas de:
Habitação e urbanização de áreas ocupadas;
Implantação de infraestrutura básica;
Sustentabilidade ambiental e cidadania.
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