O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1. A escolha coloca o parlamentar amazonense à frente da articulação de um dos temas de maior impacto social e econômico em pauta no Congresso Nacional.
O texto chegou ao Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta sugere a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo a remuneração atual. O texto estabelece dois dias de folga semanais, com preferência para que ao menos um deles ocorra no domingo.
Favorável à mudança, o relator tem enfatizado os efeitos da rotina atual sobre a saúde mental dos trabalhadores, a rotina de quem enfrenta grandes deslocamentos urbanos e a dupla jornada enfrentada pelas mulheres.
Segundo o senador, a adequação da carga horária acompanha transformações necessárias no ambiente de trabalho brasileiro, alinhando ganhos de produtividade à qualidade de vida do trabalhador. Ele defende que a votação da matéria ocorra ainda neste ano.
Com a liderança do PSD na Casa, Omar Aziz amplia sua atuação em matérias de relevância nacional, tendo anteriormente presidido a CPI da Pandemia e relatado o Arcabouço Fiscal. A expectativa é que o texto avance durante os períodos de esforço concentrado antes do recesso parlamentar. Por se tratar de uma PEC, a matéria necessita do apoio de dois terços dos senadores em dois turnos de votação no plenário para ser promulgada.
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