O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), apresentou o Programa Amazonas Habitação, uma proposta que redefine a política habitacional do Estado ao vincular a construção de moradias populares a investimentos obrigatórios em saneamento básico, regularização fundiária e infraestrutura adaptada às particularidades regionais.
Principais Eixos da Proposta
Descentralização de Recursos: O plano estabelece que pelo menos 35% dos investimentos sejam direcionados aos 61 municípios do interior, corrigindo a distorção logística onde os custos de construção chegam a superar em até 60% os valores praticados na capital.
Segurança Jurídica: Por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o Estado prestará assessoria técnica às prefeituras para acelerar processos de regularização fundiária, garantindo títulos de propriedade definitivos, com foco especial em mulheres chefes de família.
Saneamento Integrado: A proposta veta a entrega de moradias desacompanhadas de infraestrutura básica, determinando que novos conjuntos contem com sistemas de esgotamento, pavimentação e planejamento contra alagamentos.
Adaptação Geográfica: O programa contempla soluções específicas para cada região, desde a recuperação de bacias hidrográficas e igarapés em Manaus até o desenvolvimento de palafitas modernizadas para comunidades ribeirinhas e áreas de várzea.
"Uma casa nova entregue em um loteamento sem esgoto, sem pavimentação e sujeita a alagamentos periódicos não é uma solução habitacional; é um problema habitacional em outro endereço" , destacou Omar Aziz ao ressaltar a necessidade de articular parcerias entre Estado, municípios e União para combater o déficit habitacional.
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