Nossa Senhora vira arma eleitoral e expõe choque entre Dino e Mendonça na reta final

Desde o dia 24 de setembro, circula nas redes sociais a informação falsa de que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito. Não há proposta nesse sentido. A origem do boato é um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli e arquivado no ano seguinte. Mesmo assim, o tema ganhou força na campanha: a primeira-dama Janja publicou foto de Lula segurando uma imagem da santa, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) divulgou vídeo em defesa das tradições católicas.

O caso foi parar na Justiça e produziu decisões opostas. No dia 25, o ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral, mandou remover publicações que apresentavam a associação como verdadeira, classificando o conteúdo como sabidamente inverídico. Entre os posts atingidos estava o do humorista Antonio Tabet, que havia passado de 195 mil visualizações. Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a ordem e restabeleceu a publicação, por entender que ligar o texto diretamente a Flávio exigiria uma presunção e que a crítica política tem proteção reforçada durante as eleições.

A campanha de Flávio acusou Dino de invadir a competência da Justiça Eleitoral e de favorecer Lula, o que o ministro rebateu com base na garantia constitucional da liberdade de expressão. Em outra frente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, atendeu a pedido do senador e suspendeu o jingle petista "Foi o Flávio Bolsonaro", veiculado sete vezes em quatro rádios entre 28 e 31 de agosto. A peça associava o candidato a episódios como a rachadinha e a um suposto pedido de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse. Para o ministro, a crítica pode ser ácida, mas o formato poderia induzir o eleitor a erro.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil também entrou na discussão depois de Flávio acusar integrantes da entidade de espalhar desinformação. Em nota, a CNBB afirmou que "a mentira não se combate com outra mentira" e garantiu que não produziu, autorizou nem participou da divulgação de conteúdo eleitoral falso.