A campanha de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar protocolou nesta terça-feira (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do registro da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Além da cassação, os autores pedem que o presidente seja declarado inelegível. Também figuram como réus a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
O alvo da ação é o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, no Carnaval deste ano. Estreante no Grupo Especial, a escola levou para a avenida o enredo "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que narra a trajetória do presidente. Para a campanha adversária, a apresentação funcionou como propaganda eleitoral antecipada em rede nacional de televisão, o que configuraria abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A peça sustenta que o espetáculo foi bancado por uma combinação de dinheiro público e privado. Segundo os cálculos apresentados, cerca de R$ 9,65 milhões teriam vindo de repasses federais, estaduais e municipais, entre eles R$ 1 milhão da Embratur, somados a aproximadamente R$ 2,5 milhões de captação privada atribuída à primeira-dama. A ação também aponta o envolvimento de estruturas de governo na organização do desfile.
O tema já vinha sendo acompanhado fora da esfera eleitoral. O Tribunal de Contas da União apura possível desvio de finalidade no uso dos recursos desde abril, a partir de determinação do ministro Augusto Nardes. Antes do Carnaval, o ministro Aroldo Cedraz havia rejeitado um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur. Cabe agora ao TSE decidir se dá seguimento à ação.
Aviso