BRASÍLIA — A reunião desta quinta-feira do (CNE) terminou sem que começasse a votação da proposta da (BNCC). A sessão foi interrompida por um pedido de vista de três conselheiras. O parecer apresentado pelos relatores José Francisco Soares e Joaquim José Neto Soares deixa de fora do documento um dos pontos que mais vinham causando polêmica: referências a . A proposta é que o CNE, ligado ao , aprofunde o debate em um documento à parte, a ser apresentado num momento posterior.
— Quanto à temática de gênero, isso foi objeto de muitas controvérsias. Nesse sentido, entende-se que o CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre essa temática, podendo proferir posteriormente orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes nacionais vigentes — disse José Francisco Soares.
— É um tema que o Conselho entendeu no debate que realizamos que a questão de gênero como um termo na base não resolveria o problema. - O Conselho vai estabelecer de forma muito mais cuidadosa normas que tratam de orientação sexual e identidade de gênero. O Conselho já vem fazendo isso, tem diretrizes — disse o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.
Versão anterior da BNCC do ensino infantil e fundamental trazia questões de gênero e sexualidade. Elas porém foram suprimidas na última versão feita pelo Ministério da Educação (MEC). O tema divide conselheiros do CNE, responsável por analisar e chancelar o documento antes de enviá-lo para a homologação pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
Outro ponto que causava polêmica é se ensino religioso deve ser considerado como área de conhecimento própria, ou como parte da área de ciências humanas do ensino fundamental. Da mesma forma, essa discussão ficará de fora da BNCC. O que é certo é que a disciplina fará parte do documento.
O pedido de vista foi feito pelas conselheiras Márcia Ângela da Silva Aguiar, Malvina Tania Tuttman e Aurina de Oliveira Santana, obtendo ainda o apoio de Antonio Cesar Russi Callegari.
— Recebemos essa documentação completa só agora. Não tivemos a oportunidade de fazer uma leitura adequada — disse Márcia Ângela.
— O pedido de vista é na realidade um tempo necessário para que nós possamos aperfeiçoar essa produção que estamos realizando há vários meses, para não fazer nenhum processo açodado. A sociedade brasileira tem direito de conhecer a matéria que está sob deliberação — concordou Callegari.
O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, já disse que convocará uma sessão extraordinária para a próxima semana para retomar a discussão. Ele também refutou a crítica de que houve pouca discussão sobre a BNCC, dizendo que tema é debatido já faz dois anos. Antes da interrupção da reunião, foi aprovado por maioria um pedido para que o processo tramite com urgência no CNE. Questionado sobre o significado da urgência, Deschamps respondeu:
— Permite chamada mais facilitada de sessões extraordinárias. E o processo obviamente não poderá se estende por prazo indefinido.
Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, membros do conselho reunidos em Brasília desde segunda-feira já elaboraram cerca de 200 emendas modificando o texto enviado pelo MEC. O presidente do CNE disse que algumas emendas foram incorporadas no parecer dos relatores, mas não deu detalhes. Esse texto deverá ser divulgado apenas na próxima segunda-feira. O impasse preocupa educadores, que temem que a discussão sobre detalhes do texto ofusque a qualidade do documento como um todo e trave a aprovação da Base, que, segundo eles, precisa ocorrer ainda este ano. O MEC também tem pressa.
Entre a emendas em discussão na comissão do CNE dedicada à Base, há propostas para desconsiderar as mudanças sugeridas pelo MEC e também para tratar o tema de forma mais específica. O documento servirá para nortear os currículos de todas as escolas do país. Hoje, instituições públicas e privadas seguem apenas diretrizes do CNE. A proposta que será analisada prevê a efetivação da BNCC até 2020 e um prazo de cinco anos depois disso para sua revisão.
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