Novo Fundeb vai retirar R$ 15 bilhões do ensino público, alertam entidades

Por Portal do Holanda/UOL

14/12/2020 14h36 — em Educação

Índice de perda previsto para a educação pública representa 9,5% do Fundo de 2019. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) afirmaram, em nota técnica, que o projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública caso seja aprovado pelo Senado.

As organizações alegam que, caso o texto seja aprovado no Senado, a educação pública deixará de receber R$ 15,9 bilhões a menos, o que representa 9,5% do total do fundo em 2019.

De acordo com o UOL, isso se deve ao fato de que os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% das verbas do fundo para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac).

Ambas as emendas foram votadas na última quinta-feira (10), logo após a aprovação do texto-base.

"Boa parte dos benefícios decorrentes da ampliação da complementação da União deixarão de ir para o setor público e poderão ir para o setor privado, que não possui estrutura e nem capilaridade para atender os desafios postos no PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024", alertam as organizações.

A previsão é de que o texto do novo Fundeb seja votado ainda esta semana pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautará o projeto para a próxima sessão da Casa, que está prevista para amanhã (15).


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