BRASÍLIA - Depois de retirar o da última versão da (BNCC) referente à e ao , o Ministério da Educação () recuou da decisão e resolveu reincorporar o tema ao documento. A decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas, mantendo a matrícula facultativa, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a BNCC.
A volta do ensino religioso está dentro de um pacote de últimas sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas pelo país neste ano, que estão sendo debatidas com o MEC nesta quinta-feira. O CNE fará então a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, a decisão de recolocar o ensino religioso na BNCC vem de uma “sensibilidade” em torno do tema a partir das manifestações colhidas nas últimas audiências:
— O que há é uma sensibilidade clara de que o ensino religioso deve ser tratado na Base Nacional Comum. Existe uma comissão do CNE específica para tratar de ensino religioso e esta comissão está debruçada e trará uma proposta.
O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que a própria decisão do Supremo deixou registrada a necessidade de haver uma regulamentação sobre a oferta do ensino religioso, embora os alunos não sejam obrigados a se matricular:
— A lei fala da oferta, que é obrigatória com matrícula facultativa, mas não diz como deve ser. Temos vários documentos que podem tratar disso. Um deles é a Base.
Deschamps minimiza as pressões sofridas pelo CNE desde que a terceira versão da BNCC foi entregue pelo MEC, em abril deste ano, para análise, modificações e aprovação.
— Não são pressões, mas manifestações da sociedade de maneira em geral. Essa é uma Casa para receber esse tipo de manifestação.
