Gente perigosa

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniram  nesta terça-feira para enterrar a Portaria 1597/10, que ampliou os poderes da 3a Vecute. Agora, acaba  o direcionamento das medidas cautelares  e a justiça retoma o seu rumo. A  Resolução, aprovada em reunião secreta,  restabelece a distribuição processual e o principio do juiz natural, que a portaria violentava. O Tribunal não sabe o que fazer com os 250 presos na operação Tentáculos e congêneres, que poderão ganhar as ruas porque - como os desembargadores admitiram  implicitamente,  alterando a regra do jogo, tiveram seus processos viciados.

Há uma corrente que defende que as prisões podem ser covalidadas. Mas  os desembargadores começam a divergir, o que é um bom sinal. Sinal de que há luz no final do túnel e que ainda há inteligência na Corte.

É bom admitir: só se encontra preso  gente perigosa, que custou dinheiro com investigação, inteligência, material humano e científico para ser colocada na cadeia. A Polícia fez bem o seu papel, mas o Judiciário, para usar uma expressão popular,  "melou" tudo.

Ao decidir votar "secretamente" um tema público e esmiuçado pela imprensa, o Tribunal de Justiça do Amazonas revelou um certo desconforto com seus erros. Pior, há conflitos internos e alguns magistrados pedindo que o Pleno  faça uma autocrítica.

O fato de tentar resolver o problema por Resolução e não criando uma  Vara do Crime Organizado, como chegou a ser anunciado, aponta, segundo especialistas, para mais um equívoco.

O problema e que, embora o erro seja inerente a pessoas, um Tribunal de Justiça não pode errar.  Menos ainda persistir  no erro.