RIO - A Venezuela rejeitou a decisão dos países sócios do Mercosul de suspender seus direitos como Estado-membro por descumprir normas comerciais e democráticas, o que representa a mais dura sanção de uma entidade internacional em meio à crise interna. Ao denunciar uma “lei da selva” que está “destruindo” o Mercosul, a chanceler Delcy Rodríguez disse nesta sexta-feira que a Venezuela “não reconhece este ato írrito” de suspender seu país.
“A Venezuela não reconhece este ato írrito sustentado na Lei da Selva de alguns funcionários que estão destruindo o Mercosul”, escreveu a chanceler Delcy Rodríguez em sua conta do Twitter.
Rodríguez também lançou um desafio ao advertir que o rico país petrolífero — afundado em uma grave crise política e econômica — “seguirá exercendo a presidência legítima (do Mercosul) e participará com direito a voz e voto em todas as reuniões como Estado Parte”.
"Convocamos os povos do Mercosul que não deixem arrebatar seus mecanismos de integração, sequestrados x burocratas intolerantes", escreveu a ministra das Relações Exteriores na rede social.
A Venezuela — que entrou no bloco em 2012 — sustenta que alguns dos compromissos de adesão se chocam com suas normas internas, embora na terça-feira tenha dito estar disposta a assinar um dos convênios comerciais pendentes, relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens. Consequentemente, os demais sócios enviaram a ela um “comunicado” para indicar que seus direitos no bloco “estão suspensos”.
A carta que comunica a perda dos direitos do país, à qual na quinta-feira, já foi assinada pelos quatro ministros das relações exteriores (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) e selará o desligamento da nação. O argumento é que a Venezuela deixou de as normas do Mercosul e, por isso, terá de ser desligada do bloco.
“Constatada a persistência de não cumprimento das obrigações assumidas no referido protocolo de adesão, se notifica mediante a presente comunicação a República Bolivariana da Venezuela o cessar do exercício dos seus direitos inerentes à sua condição de Estado parte do Mercosul”, diz trecho da carta.
Mas Rodríguez indicou que “esta notificação não existe” e a chamou de “falsa”. De acordo com a fonte brasileira, a informação não foi divulgada publicamente porque provavelmente “ainda não foi recebida” oficialmente em Caracas.
A suspensão vinha sendo desenhada desde que os outros Estados-membros bloquearam em julho o acesso do país caribenho à presidência semestral do grupo. Em setembro decidiram ocupar a vaga de forma colegiada, ao lançar o ultimato. A suspensão “foi natural, era esperada’, disse uma fonte à AFP.
Em meio a uma dura troca de farpas com seus sócios, a Venezuela disse que na quarta-feira ativou um mecanismo de resolução de controvérsias do bloco ante o que chamou de “agressões e perseguição” pelo “desconhecimento” de sua presidência .
“Pedimos (...) aos países que violam a institucionalidade do Mercosul que se abstenham de qualquer ação contra nosso país”, disse Rodríguez na quinta-feira no Twitter.
Maduro proclamou em várias ocasiões a determinação da Venezuela em permanecer no bloco. “Se nos tirarem pela porta, entraremos pela janela”, advertiu.
Embora os membros do Mercosul não vinculem diretamente a sanção com a crise interna, ela representa a censura mais forte de uma entidade internacional contra a Venezuela em meio às tensões políticas e à crise econômica, agravada pela queda dos preços do petróleo.
