BRASÍLIA - A União pagou, em julho, R$ 221,6 milhões em dívidas que não foram pagas pelos estados e municípios e que são garantidas pelo Tesouro Nacional. A maior parte desse valor é do estado do Rio de Janeiro, R$ 208,7 milhões, seguido por Roraima (R$ 8,51 milhões) e pela prefeitura de Natal (R$ 4,38 milhões).
Geralmente, a União consegue recuperar boa parte desses recursos, por meio da execução de garantias prevista no contrato assinado com governadores e prefeituras, como receitas dos fundos de participação, ICMS e IPI Exportação. Em julho, no entanto, foram recuperados apenas 3,6% desses valores, ou R$ 7,97 milhões. No ano, ainda restam a recuperar R$ 1,44 bilhão.
Isso ocorreu porque o estado do Rio de Janeiro conseguiu, na Justiça, impedir que a União execute as contragarantias de qualquer contrato que esteja inadimplente. Inicialmente, essa proibição se limitava a cinco contratos, mas no fim de maio o estado conseguiu que isso fosse aplicado a todos os contratos.
Além das contragarantias bloqueadas do Estado do Rio de Janeiro, restam ainda R$ 4,93 milhões a recuperar referentes a parcelas de Roraima e da prefeitura de Natal.
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