BRASÍLIA. O anúncio da revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 deve ser acompanhado de uma liberação de recursos do Orçamento deste ano. Segundo interlocutores da equipe econômica, o montante a ser descontingenciado será o equivalente a R$ 5,9 bilhões, mesmo valor que foi cortado no último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado no final de julho. Um dos motivos pelos quais o Ministério da Fazenda concordou em aumentar o rombo deste ano - que deve passar de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões - foi a necessidade de liberar verbas.
O Orçamento de 2017 está contingenciado em R$ 45 bilhões, o que afetou não apenas o funcionamento da máquina pública, mas também a prestação de serviços à população feita pelos ministérios. Por falta de verbas, a emissão de passaportes chegou a ficar suspensa temporariamente. Houve ainda impacto em várias áreas, como a distribuição de água na região Nordeste por meio de caminhões pipa e o atendimento nas agências no INSS. Vários órgãos públicos alertaram para o risco de shut down (paralisação completa) a partir de agosto caso não houvesse alguma liberação de recursos.
Para minimizar os efeitos do contingenciamento de R$ 45 bilhões, o governo fez uma realocação de verbas retirando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (R$ 2,250 bilhões) para distribuir em outras áreas. Entre os beneficiados estavam a operação da segurança do governo federal no Rio de Janeiro e a operação Lava-Jato.
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