BRASÍLIA - O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, que participará do Fórum Econômico de Davos, na próxima semana, afirmou ao GLOBO estar otimista com as discusssões que serão travadas durante o evento. Em relação ao bitcoin, ele disse que ainda é cedo para saber que rumos irá tomar, mas que uma tecnologia que dê segurança e confiabilidade às transações pode ser de grande utilidade para reduzir custos, simplificar transações e facilitar o acesso ao comércio.
Vejo como uma oportunidade para o diálogo, algo de que o mundo precisa muito hoje. A presença de figuras importantes na delegação americana, como o responsável pelas negociações comerciais dos EUA e o ministro do comércio, também é algo positivo. Temos que aproveitar o momento para buscar mais aproximação. Haverá inclusive uma reunião com diversos ministros de Comércio para discutir temas da OMC.
Estamos começando o ano com perspectivas cautelosamente otimistas no cenário econômico global. O crescimento econômico no segundo semestre de 2017 nos EUA, Europa e Japão foi maior que o previsto, ajudando a aquecer a economia global. Os dados de comércio ainda não estão fechados; nossa última previsão para 2017 era de crescimento de 3,6%, e estamos confiantes de que o número será próximo a esse. Para 2018, nossa expectativa é que o comércio internacional cresça 3,2%, o que é positivo, sobretudo depois de vários anos de crescimento muito modesto do comércio no pós-crise de 2008.
O bitcoin está no centro de um debate mundial. É cedo, e mesmo difícil saber que rumos tomará. Dito isso, acho que há um grande potencial relacionado à tecnologia do blockchain, que está por trás da moeda virtual. Uma operação de exportação-importação, por exemplo, envolve muitas etapas e diferentes intermediários. Para isso, uma tecnologia que dê segurança e confiabilidade às transações pode ser de grande utilidade para reduzir custos, simplificar transações e facilitar o acesso ao comércio. Certamente vejo potencial para aplicação dessa tecnologia na área do comércio internacional. O setor privado já tem levantado essa bandeira.
Certamente. Em dezembro, na reunião ministerial da OMC, 71 países lançaram uma iniciativa sobre comércio eletrônico com vistas a preparar negociações comerciais nessa área. O grupo, que responde por 77% do comércio global, inclui países como o Brasil e também os EUA. Pode ser o começo de um esforço global para melhorar o ambiente regulatório nessa área, trazendo benefícios para consumidores, empresas — especialmente as pequenas — e governos.
Sem dúvida, as mudanças na indústria aeronáutica influenciam as disputas na OMC. Atualmente, o Brasil tem um contencioso aberto contra o Canadá, envolvendo justamente a Embraer e a Bombardier, em que questiona incentivos concedidos pelo governo canadense. Ao mesmo tempo, EUA e União Europeia questionam benefícios que um e outro concedem, respectivamente, a Boeing e Airbus. Alianças, fusões e aquisições nesse mercado podem, sim, afetar contenciosos em curso.
Nas regras da OMC, dumping tem uma definição muito específica, que não se relaciona com custos trabalhistas. Um país não pode, por exemplo, sobretaxar um produto para nivelar custos trabalhistas eventualmente mais baixos no país onde foi produzido. Como o custo da mão de obra é algo com impacto direto sobre a competitividade e o comércio internacional, muitos países têm interesse numa discussão global sobre o tema.
As regras da OMC dão margem ampla para que um país implemente políticas de apoio também ao setor produtivo industrial. Claro que existem certos limites, mas eles estão centrados em basicamente duas regras. Em primeiro lugar, um país não pode condicionar benefícios à obrigação de vendas no mercado externo. Segundo, não pode haver vantagens para uma empresa em razão de ela adquirir insumos nacionais ao invés de importados. Afinal, o produto importado já pagou impostos adicionais quando cruzou a fronteira. E isso não é só para o Brasil. Essas regras valem igualmente para todos os membros da OMC.
