BRASÍLIA — Boletim divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda nesta sexta-feira mostra que o rombo das contas públicas em 2017 seria ainda maior se fossem retirados do resultado os impactos do ciclo econômico e de fatores atípicos. Por esse critério, o déficit primário do ano passado não seria de 1,81% do Produto Interno Bruto (PIB), mas de 2,05% do PIB.
Esse número é chamado de resultado fiscal estrutural e foi calculado com base numa metodologia preparada pela SPE para mostrar um retrato mais realista das contas públicas. “As estatísticas fiscais normalmente são afetadas por fatores alheios à atuação direta do governo. Exemplo disso é que nos últimos anos a atividade econômica tem afetado fortemente a arrecadação tributária, com sérias consequências sobre o resultado fiscal. Da mesma maneira, eventos de grande materialidade em termos financeiros, e que não representam uma mudança permanente na posição fiscal do país, também afetaram o resultado primário. A solução dada internacionalmente para a necessidade de se ajustar as estatísticas fiscais pelos fatores mencionados é calcular o resultado fiscal estrutural”, afirma o boletim divulgado pela secretaria.
O documento mostra que fatores atípicos, especialmente do lado das receitas, melhoraram o resultado fiscal do ano passado. Assim, quando elas saem da conta, o rombo cresce. “Houve elevado montante de ingressos ao setor público decorrente do Programa de Regularização Tributária, PRT, e do Programa Especial de Regularização Tributária, PERT, também conhecidos como “Refis”. Os dois programas totalizaram uma receita não recorrente de R$ 20,7 bilhões”, lembra a SPE.
Considerando que o resultado fiscal de equilíbrio (aquele necessário para estabilizar a dívida pública) é de um superávit primário 1% do PIB, o número estrutural mostra que o governo terá que fazer um esforço fiscal de 3% do PIB nos próximos anos para atingir esse objetivo.
Em relação a 2016, no entanto, o desempenho das contas públicas melhorou. O rombo estrutural era de 2,49% do PIB no ano anterior, passando para 2,05% do PIB em 2017. Isso significa que a política fiscal conduzida pelo governo foi contracionista, ou seja, deu uma contribuição negativa para o desempenho da atividade econômica.
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