Compartilhe este texto

Representantes da magistratura veem como inconstitucional quinquênio para outras categorias

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

18/05/2022 20h36 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entidades que representam magistrados veem como inconstitucional a tentativa de estender o quinquênio previsto na PEC 63 para outras categorias.

Senadores contrários à proposta estão apresentando emendas para incluir defensores públicos, auditores da Receita e até servidores do Banco Central, como forma de criar uma bomba fiscal de difícil aprovação.

Segundo magistrados, a PEC 63 já foi avaliada nas comissões temáticas e as emendas não. Por isso, não poderiam ser analisadas direto no plenário.

Pela nova regra, esses servidores teriam direito a reajuste de 5% a cada cinco anos, com o teto de 35%.

Como mostrou a coluna Painel da Folha de S.Paulo nesta terça-feira (17), senadores estão se sentindo emparedados, porque Pacheco tratou do assunto em seminários da magistratura e em entrevistas antes de conversar com os parlamentares. Por ser ano eleitoral, a chance de a proposta avançar é tida como alta.



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Economia

+ Economia