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Privatizações portuárias devem chegar ao Tribunal de Contas da União até julho

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

18/05/2022 19h36 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pelas previsões que circulam no Ministério da Infraestrutura, o projeto da concessão do porto de Itajaí (SC) deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União em junho.

As contribuições apresentadas ao projeto estão em fase final de análise e em discussão entre a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o governo federal.

Outro projeto esperado no mercado, o do porto de São Sebastião, deve seguir ao tribunal antes do fim deste mês.

No caso da desestatização do porto de Santos, foram recebidas quase 600 manifestações na consulta pública e a análise das contribuições está em fase final de elaboração e proposição.

Os ministérios da Infraestrutura e da Economia estão discutindo com a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) as regras gerais do modelo de concessão do porto. A previsão oficial é de envio ao TCU até julho.

A depender do cenário na corte de contas, mercado e governo têm expectativa de um segundo semestre movimentado com previsão de 14 leilões de arrendamentos de terminais, concessões e desestatização de portos. Segundo a pasta, os projetos estão avançando no cronograma, que prevê os leilões no quarto trimestre.



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