BRASÍLIA — O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta terça-feira que espera encerrar as negociações em torno da revisão do contrato de cessão onerosacom a União (pelo qual a empresa adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal) em 60 dias. Segundo ele, o governo vai editar uma portaria na qual cria uma comissão para discutir o contrato.
— O entendimento é que vamos acelerar o processo (da cessão onerosa) para encerrar o mais cedo possível. Ambas as partes estão procurando entender o outro lado e ver se chegamos a um entendimento que seja bom para os dois lados — disse Parente.
A cessão onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitalização da Petrobras, para preparar a empresa para os investimentos bilionários nas áreas descobertas na região marítima do pré-sal, em 2010. A União entregou à empresa o direito de exploração e produção de cinco bilhões de barris de óleo equivalente numa área que tem uma reserva de petróleo muito superior a este volume. O governo pretendente licitar este excedente para reforçar os cofres públicos.
Até agora, no entanto, as negociações em torno do assunto não caminharam. Nos bastidores, técnicos da equipe econômica avaliam, por outro lado, que não se conseguirá chegar a um acordo neste ano.
Com pressa para resolver a questão, a Petrobras já indicou seus representantes na comissão negociadora do governo sobre a revisão do contrato. O Executivo, no entanto, ainda segura a indicação dos nomes para o comitê, em outro impasse que atrasa as discussões formais.
— Me informaram que o governo está para editar uma portaria compondo a sua comissão de negociação, e nessa portaria se estabelece um prazo de 60 dias, se for menos que isso até melhor. Nós na Petrobras estamos preparados para fazer essa discussão o mais cedo possível e começar imediatamente — disse Parente.
A Petrobras avalia que tem direito a ser ressarcida porque quando fechou acordo para avaliar, explorar e produzir petróleo no pré-sal em campos na Bacia de Santos, a cotação do produto estava muito mais alta. Como os preços caíram de lá para cá, a União deveria devolver parte do valor pago pela estatal, de R$ 74,8 bilhões.
Como a União não tem como pagar os valores — esse desembolso resultaria numa despesa primária com impacto nas contas públicas — a estatal já indicou que aceita receber o pagamento em óleo excedente extraído dos campos da cessão onerosa.
