BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu, nesta terça-feira, a decisão do presidente Michel Temer de afastar quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por irregularidades na instituição. Embora o Ministério Público tenha recomendado o afastamento de todos os 12 vice-presidentes do banco, o Planalto optou por seguir orientação do Banco Central de só adotar a medida em relação aos quatro executivos suspeitos. Eles terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
— A decisão do presidente atende à recomendação. O Banco Central determinou o afastamento dos vice-presidentes e o que o presidente fez foi dar um prazo para que eles apresentem defesa antes de ser feito e determinado o possível afastamento definitivo, se for esta a conclusão. Evidentemente que o presidente garantiu o direito constitucional de defesa, portanto, isso é exatamente o que tinha sido recomendado — disse Meirelles, acrescentando: — Os vice-presidentes que estão envolvidos nas investigações ou acusações do MP foram esses que foram afastados. A medida do presidente foi tomada em caráter de urgência.
Meirelles disse ainda que a Fazenda está acelerando o processo de aprovação do novo estatuto da Caixa para adequá-lo à nova lei das estatais. Com isso, caberá ao conselho do banco nomear ou exonerar vice-presidentes e outros executivos, o que torna o processo mais técnico.
— Pela lei de governança das estatais, o conselho assume o total controle do processo de nomeação e exoneração do vice-presidente e dos executivos. Estamos acelerando muito a aprovação do estatuto no Ministério da Fazenda e marcamos a assembleia geral para o dia 19.
