Ministério Público tenta suspender processo de concessão da Ferrogrão

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal quer suspender o processo de licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste, por falta de consulta prévia a povos indígenas que serão afetados pelas obras. Com investimentos de cerca de R$ 12 bilhões, o projeto é uma das maiores obras de infraestrutura em desenvolvimento pelo governo, que elegeu o setor ferroviário como prioridade do novo plano nacional de logística, previsto para 2021. O processo de concessão da ferrovia está hoje em análise no TCU (Tribunal de Contas da União) e a expectativa é realizar a licitação no primeiro trimestre de 2021. A Procuradoria alega, porém, que convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) determina a consulta prévia aos povos afetados e que o processo deve ocorrer antes do leilão, já que tem potencias efeitos sobre a viabilidade do projeto. "O planejamento governamental desconsidera totalmente os impactos sobre os indígenas, que já foram detectados nos primeiros levantamentos, e viola direitos reconhecidos nacional e internacionalmente", disse, em nota, o Ministério Público. O pedido de suspensão do processo é assinado também por cinco organizações da sociedade civil que representam interesses ambientais e de povos indígenas. Eles defendem que o direito à consulta prévia é "inquestionável". Segundo a Procuradoria, a ferrovia pode impactar 48 territórios de povos indígenas. O projeto tem 976 quilômetros, ligando Sinop (MT) ao porto de Mirituba, no Pará. O objetivo é transportar principalmente grãos e fertilizantes. Segundo o Ministério Público Federal, levantamentos iniciais identificaram impactos sobre os povos Munduruku, Panará, Kayapó e Kayapó Mekragnotire, além de seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Parque Indígena do Xingu. "Os potenciais impactos incluem invasões das terras indígenas, aumento do desmatamento, evasão das aldeias para centros urbanos e até o incremento do alcoolismo entre jovens indígenas", diz a representação. Por isso, a Procuradoria e as organizações pedem que o processo de concessão seja suspenso e o leilão seja proibido enquanto não forem realizadas as consultas aos afetados. "É inconstitucional, inconvencional e ilegal a exclusão da participação das comunidades afetadas, uma vez que a análise desses aspectos sociais pode justamente inviabilizar a execução do projeto", afirmam. Em nota, a ANTT diz que "reafirma o compromisso de respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada" previsto pela OIT, mas que essa etapa será realizada durante o processo de licenciamento ambiental. Diz ainda que já realizou audiência pública em 2017 sobre o projeto, além de reuniões públicas presenciais em Brasília, Cuiabá, Belém, Itaituba (PA) e Novo Progresso (PA). O Ministério Público diz, porém, considerar ilegal postergar a consulta para fases posteriores do projeto. "Os resultados de estudos e da própria consulta prévia podem ser considerados omo critérios fundamentais (ao lado dos critérios de engenharia e econômicos) para a concessão e execução de um projeto de tal magnitude." A obra já vem gerando manifestações entre povos indígenas das regiões afetadas. Foi uma das pautas de protesto realizado em setembro por índios da etnia Kayapó, que bloquearam a rodovia BR-163 por 24 horas. Também enfrenta a resistência de caminhoneiros, que temem perder mercado com o novo corredor logístico de transporte da safra do Centro-Oeste. Ao lado da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e da Ferroeste, a Ferrogrão é parte de um pacote de projetos para abrir novos corredores logísticos do país. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, afirmou que as ferrovias voltarão a ser o foco de investimentos no setor e ganharão mais espaço na matriz logística do país. "Esse tipo de transporte é perfeito para vencer grandes distâncias", afirmou. "Pelo tipo de carga, pelo tipo de distância, podemos considerar as ferrovias como o futuro da logística no nosso país." O ministério prepara o lançamento de um novo plano nacional de logística em 2021, que terá entre suas metas ampliar a participação do modal ferroviário, responsável hoje por apenas 15% da carga total transportada no país. O objetivo, diz Costa, é dobrar essa fatia até 2050, prazo de análise do novo plano logístico. Para isso, conta com a atração de investidores estrangeiros para tocar os novos projetos. Potenciais usuários da Ferrogrão, os produtores de soja do Mato Grosso criticaram o pedido de paralisação do processo de concessão da ferrovia. "[A suspensão do processo] Será muito mais prejuízo para o país do que propriamente aos produtores rurais. E tem muita gente ajudando para isso acontecer, inclusive parte do Ministério Público e outros tantos", disse Antônio Galvan, presidente da Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso).