O governo federal realizou nesta quarta-feira (22), uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para anunciar a revogação de 48 normas trabalhistas avaliadas como "inúteis", pelo ministério da Economia.
De acordo com o Uol, durante a cerimônia foi lançado também um formulário simplificado para o eSocial, que é uma plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. De acordo com o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia vai revisar 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.
