BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, confirmou que o governo pode arrecadar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em um megaleilão de petróleo ainda neste ano. A licitação, porém, precisa ser realizada até 7 de julho, em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral. O certame também depende de um acerto entre a União e a Petrobras sobre a cessão onerosa — um acordo fechado em 2010 que deu à estatal o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. É na área desse contrato que estão as reservas bilionárias.
— O governo está trabalhando para fazer esse leilão. A data-limite é 7 de julho. Estamos trabalhando para criar um cronograma factível. Precisa de um entendimento prévio com a Petrobras e precisa decidir até março. Uma estimativa que a gente pode trabalhar é o bônus entre R$ 80 e R$ 100 bilhões — disse o secretário.
Para Félix, apesar da cifra multibilionária, não haverá falta de interesse no mercado.
— Pode esvaziar os leilões em outros países — afirmou, após participar da assinatura dos contratos, com seis consórcios, para exploração das áreas do pré-sal que foram à leilão em outubro passado.
O governo corre contra o tempo para decidir sobre o leilão até meados de fevereiro para que uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, possa editar a resolução com as regras para o certame. Quando o contrato de cessão onerosa foi assinado, em 2010, ainda não havia informações precisas sobre o volume integral de óleo disponível na região. Levantamentos posteriores mostraram que havia um volume adicional ao previsto no acordo, de seis bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo, que passou a ser chamado de excedente da cessão onerosa. É parte desse petróleo que a União pretende vender, o que deve ajudar a reforçar o caixa do Tesouro.
Em evento do Credit Suisse para investidores, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que uma reunião com o governo está marcada para o início deste mês. Em relação ao megaleilão, disse que a companhia será “extremamente seletiva”:
— A empresa é extremamente seletiva porque passa por uma questão financeira importante. A gente tem que fazer valer realmente cada investimento que faz.
Em dezembro, a produção de petróleo e gás natural do pré-sal superou pela primeira vez o volume produzido em campos do pós-sal, de acordo com dados do boletim de produção da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A produção total somou 3,32 milhões de barris diários, dos quais 1,68 milhão foi de campos do pré-sal.
