SÃO PAULO - O preço do gás de cozinha já aumentou quase 70% neste ano, mas esse tema não faz parte do debate que ocorre em torno da aprovação do marco regulatório do setor. O Congresso Nacional se prepara para votar o texto na comissão especial da Câmara dos Deputados até a próxima semana, mas o objetivo das discussões é garantir que as novas regras de exploração e distribuição do gás natural atraiam mais investidores, em especial para que possa ser construída a infraestrutura de transporte desse insumo.
— O que nós discutimos no marco legal é um programa de longo prazo. Não trata especificamente do GLP, que é o gás de cozinha. Mas de forma geral, ao garantir uma maior oferta e o escoamento desse produto, pode se ter um produto mais barato para o consumidor e as indústrias no futuro — disse Felipe Kury, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) , Gás Natural e Biocombustíveis, após debate sobre o tema na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Kury explicou que o GLP é um subproduto do gás natural e por isso não é alvo direto do marco regulatório. Além disso, afirmou que não há um desequilíbrio entre oferta e demanda do insumo. Em setembro, a produção de gás natural no Brasil foi de 114 milhões de metros cúbicos ao dia. Disso, 30 milhões é reutilizado nas próprias plataformas de produção, além de outros 22 milhões para outros consumos na plataforma e perdas.
Uma fração de 62 milhões é ofertada aos consumidores internos, que contam ainda com 28 milhões de metros cúbicos mensais provenientes da Bolívia e 10 milhões obtidos a partir do processo de regaseificação do gás natural. Ou seja, da oferta total de 100 milhões de metros cúbicos ao dia, para uma demanda de 99 milhões.
— A maior parte da demanda é da indústria e do setor de geração de energia. Os consumidores residenciais respondem por pouco mais de 2 milhões de metros cúbicos ao dia. Mas se produzirmos mais, pode começar a atingir mais gente — explicou, mas lembrando que os estados possuem suas regras próprias para esse tipo de concessão.
A expectativa é que o texto do marco regulário seja votado até semana que vem na comissão especial, mas só deve ir a plenário no ano que vem.
Giovani Machado, superintendente de gás natural da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), acredita que ao estabelecer um marco regulatório, mais empresas estarão aptas a explorar a produção, transporte e distribuição do gás, reduzindo a participação da Petrobras.
— É difícil a infraestrutura vir antes da demanda. Ninguém vai colocar o seu capital em risco em termos de comprador — avaliou.
Neste ano, o aumento do gás GLP, o de cozinha, chega a 68%. A Petrobras atribui essa alta à variação dos preços do petróleo no mercado internacional, mas afirmou que irá rever a política de preços para esse produto.
