BRASÍLIA - O governo marcou para, logo após as eleições presidenciais, o leilão da (BR-101/290/386/448) - a primeira concessão de estrada do programa de investimentos do presidente Michel Temer, lançado a quase dois anos. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Vencerá a disputa quem oferecer o maior desconto sobre o teto da tarifa, fixado em R$ 7,24. O contrato terá duração de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O investimento nos trechos, que somam 473,4 quilômetros, será de R$ 7,8 bilhões em obras de duplicação das vias (até o 18 º ano), na construção de faixas adicionais, contornos e passarelas de pedestres.
De acordo com o edital, poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Além disso, os grupos que ofertarem deságios maiores (acima de 10%) terão que apresentar um capital social adicional. Essa foi a alternativa encontradas pelo governo para assegurar propostas sustentáveis.
Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, há pelo menos três grandes investidores do setor interessados na disputa. A modelagem da RIS vai definir os parâmetros da concessão da BR 364/365 (GO/MG).
Os trechos a serem concedidos são: BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116 (A) (Canoas); e BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
