BRASÍLIA - Apesar das tentativas de obstrução pela oposição, o governo conseguiu avançar na tramitação da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com uma semana de atraso, o relator, deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), leu o parecer na comissão mista que analisa o tema, favorável à criação da taxa nos termos enviados pela equipe econômica. Foram concedidas vistas coletivas e a próxima sessão marcada para a próxima terça-feira.
A previsão do governo era ter feito a leitura na semana passada, o que permitiria a votação nesta quarta-feira. O presidente da comissão, no entanto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), conseguiu manobrar para adiar a sessão. Isso porque, apesar de haver precedentes de leitura sem quórum, o parlamentar da oposição se utilizou da ausência dos deputados e senadores da base na última sessão para definir o adiamento por falta de presenças suficientes.
O presidente da comissão, que foi criticado tanto por Gomes quanto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pela atitude, iniciou a sessão se defendendo:
— Os senhores sabem minha posição sobre esse tema. Quem quer aprovação tem que colocar o quórum. Eu cancelei a reunião passada porque não havia quorum regimental e vou cancelar novamente se não houver quórum. O problema foi na base do governo.
O presidente da Câmara chegou a sugerir ao presidente Michel Temer que enviasse um projeto de lei com o mesmo tema caso a oposição continuasse obstruindo a votação. Assim, se comprometeria a votar urgência e acelerar a tramitação.
Se aprovada, a TLP substitui a taxa já existente, a TJLP, que baliza os empréstimos feitos pelo BNDES a empresas. A intenção do governo é deixar a nova taxa mais próxima da de mercado e reduzir, assim, o subsídio pago pelo Tesouro Nacional para compensar a diferença entre o custo de captação do órgão e os juros cobrados pelo BNDES. A ideia é que a TLP seja vinculada à NTN-B de cinco anos, título do Tesouro vinculado à inflação, e ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A TLP entraria em vigor em 1º de janeiro e, inicialmente, seria igual à TJLP, hoje em 7%. A transição aconteceria gradualmente, ao longo de cinco anos.
