BRASÍLIA — O , Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que o governo atua “com força total” nas negociações para a aprovação da , com mobilização de todos os setores. Ele lembrou que o início das discussões em plenário será na quinta-feira. E disse que, até lá, a equipe econômica também está empenhada na aprovação de dois outros projetos que são fundamentais para o Orçamento de 2018: a tributação de fundos exclusivos e a reoneração da folha de pagamentos.
Oliveira disse ainda que o governo “não jogou a toalha” em relação a aprovação da reforma nesse ano, mas ressaltou que a mudança nas regras é inevitável e, se não ocorrer nesse ano, terá que ser nos próximos. Mas ponderou que em 2018, por ser um ano eleitoral, será mais difícil fazer essa discussão.
— Eu acho que precisamos passar a reforma da Previdência. Se não der para ser esse ano, que seja no próximo. E se não der no próximo, que seja no outro. A única coisa sólida é que as contas da Previdência estão fora de controle. (...) Mas eu não joguei a toalha não. Está definido, o governo já acertou o início das discussões.
Ele ressaltou que o governo também está empenhado na aprovação tanto da reoneração da folha quanto da tributação de fundos exclusivos. Esses dois projetos teriam um impacto positivo no Orçamento de 2018 de R$ 14,8 bilhões, mas precisam ser votados nesse ano para render esse efeito. Isso porque, no caso da reoneração, há uma noventena para entrada em vigor. E, nos fundos exclusivos, qualquer mudança relacionada à Imposto de Renda tem que respeitar uma anualidade e só pode vigorar a partir do ano seguinte.
O problema é que, em ambos os casos, não houve sequer votação na comissão especial, o que foi minimizado pelo ministro:
— Normalmente no fim do ano o Congresso acelera um pouco os procedimentos e foca no mais importante. Esses dois projetos são da mais alta relevância e nosso esforço tem sido de fazer votação ainda nesse ano.
