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Enquanto vices são afastados, Caixa pede R$ 15 bilhões ao FGTS

BRASÍLIA — A crise na gestão da Econômica Federal — com afastamento de quatro de seus por suspeita de envolvimento em irregularidades — ocorre num momento em que o banco precisa de recursos e negocia com o governo um empréstimo de do . O objetivo é reduzir o risco de sua carteira de crédito e se enquadrar nas novas regras prudenciais do setor financeiro.

A liberação do dinheiro, que não tem prazo para ser devolvido, ainda depende de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente Michel Temer já sancionou uma lei que autoriza o Fundo a capitalizar a instituição financeira, mas nada será feito antes da palavra do TCU.

A Caixa precisa concretizar a operação com o FGTS para poder conceder mais empréstimos habitacionais para a classe média em 2018. Hoje, segundo o banco, todas as linhas de crédito habitacional operam normalmente.

O banco reabriu neste ano a linha habitacional Pró-cotista, destinada aos trabalhadores que têm conta no FGTS, e que estava suspensa desde o primeiro semestre do ano passado.

A negociação entre o banco e o FGTS está em andamento desde outubro. O governo, no entanto, segurou a operação depois que o Ministério Público junto ao TCU tentou bloquear o empréstimo. Os procuradores alegaram que há um conflito de competência porque a Caixa é gestora dos recursos do FGTS. Procurada, a Caixa informou que aguarda a posição da Corte de Contas sobre o empréstimo. O Tribunal não tem data para analisar o assunto.

Para um banco emprestar dinheiro de forma sustentável, ele precisa manter um patrimônio mínimo em relação a sua carteira de crédito, de maneira a proteger seus depositantes e a saúde da instituição. O capital próprio tem que ser robusto para fazer frente a problemas de inadimplência na carteira de crédito e para honrar os compromissos.

É disso que se trata o acordo internacional da Basileia, ao qual a Caixa precisa se enquadrar. Ele impõe limites mínimos às instituições para que todo o sistema financeiro opere de forma a evitar quebras e um efeito dominó.

A Caixa chegou nessa situação porque nos últimos anos expandiu os empréstimos e saiu de uma participação de 6% para 23% no mercado. Enquanto isso, repassou para o Tesouro entre 2007 e 2014 R$ 29,4 bilhões em dividendos (73% do lucro). A instituição também foi alvo das pedaladas fiscais e foi obrigada a pagar benefícios como seguro-desemprego e Bolsa Família sem os devidos repasses da União.

A Caixa fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 2,17 bilhões, segundo informações do Banco Central. O número equivale a um crescimento de 117% em relação ao lucro relatado em igual etapa de 2016.

Apesar de o empréstimo do FGTS resolver a situação do banco em 2018, para o próximo ano — quando as regras prudenciais do setor financeiro serão novamente endurecidas —, o banco deve procurar novas formas de reforçar sua carteira.

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