BRASÍLIA - A Eletrobras entrou em disputa judicial contra a Petrobras para conseguir iniciar os testes da termelétrica Mauá 3, no Amazonas, orçada em R$ 1,7 bilhão e que deve começar a operar em junho, mas ainda não conseguiu fechar contrato para a compra de gás devido a dívidas bilionárias da elétrica com a petroleira.
A Petrobras vinha reiterando que não forneceria combustível para a usina em razão das dívidas da unidade da Eletrobras no Amazonas em outros contratos, mas a petroleira foi obrigada por decisão liminar a fornecer o combustível para testes na usina.
“Em cumprimento a uma decisão judicial, a Petrobras está disponibilizando gás natural para fins de comissionamento e testes da usina... A empresa segue adotando medidas administrativas e judiciais em prol dos seus interesses e de seus investidores”, disse a Petrobras à Reuters.
A Petrobras registrou em seu balanço do primeiro trimestre um total de R$ 9,8 bilhões em contas a receber junto a empresas do Grupo Eletrobras, dos quais R$ 8,2 bilhões referentes à Eletrobras Amazonas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na semana passada o início dos testes da primeira máquina de Mauá 3 a partir de 1º de junho. A turbina tem 190 megawatts, de um total de 591 megawatts que a usina terá quando concluída.
A Petrobras ressaltou, no entanto, que a decisão judicial obriga o fornecimento “somente para comissionamento e testes” da termelétrica, e não para sua operação em definitivo.
A petroleira disse que seguirá buscando “cobrança e recebimento dos débitos acumulados relativos ao fornecimento de gás natural para a Eletrobras e suas subsidiárias”.
Indagada sobre a disputa com a Petrobras, a Eletrobras Amazonas disse em nota que “as tratativas estão sendo conduzidas nas esferas judicial e administrativa”.
Desde o fim do ano passado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, tem dito que a negociação das dívidas com a Petrobras é prioridade para a companhia.
A Eletrobras tem planos de privatizar suas subsidiárias de distribuição de energia até o fim do ano, incluindo a Amazonas Energia, e uma solução para as dívidas com a Petrobras é vista como essencial para garantir a viabilidade da venda da empresa. Um acerto para os débitos seria positivo para a Petrobras, que tem buscado ganhar eficiência em suas operações e reduzir dívidas.
A termelétrica Mauá 3, no Amazonas, é vista como importante para substituir usinas mais caras e poluentes na região, movidas a óleo diesel.
A usina recebeu R$ 1,15 bilhão em aportes. O empreendimento constou de lista de projetos nos quais a Eletrobras teve perdas com corrupção. Em outubro, a estatal registrou prejuízos de R$ 67 milhões na usina em razão de investigações internas sobre corrupção. As apurações começaram após projetos, como a hidrelétrica de Belo Monte, serem citados como alvo de cobrança de propinas na Lava-Jato.
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