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Desenrola para MEIs começa a valer; entenda o que é e como participar

Por Folha de São Paulo

16/05/2024 18h40 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Empreendedores à frente de micro e pequenas empresas podem negociar dívidas com instituições financeiras por meio do Desenrola Pequenos Negócios. O governo federal lançou oficialmente o programa na segunda-feira (13).

MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem participar do programa. Apenas dívidas com instituições financeiras poderão ser negociadas, sem restrição ao tempo de atraso e a valores.

"Os bancos já começam a operar o Desenrola Pequenos Negócios, com descontos expressivos, que variam de 40% a 90%. Isso vai permitir que empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda", disse o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB-SP), no lançamento do programa.

São admissíveis à renegociação pagamentos atrasados há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril, data em que o governo federal lançou o programa Acredita, do qual o Desenrola Pequenos Negócios faz parte.

O prazo para renegociação das dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024. Até lá, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas poderão ajustar suas operações.

O número de micro e pequenas empresas com algum tipo de dívida faz parte do levantamento da Serasa Experian com dados de março deste ano. Micro e pequenas empresas do segmento de serviços apresentam a maior taxa de endividamento, com 54,2% do total dos devedores, seguido por comércio, com 37,8%, e indústria, com 7,7%.

As micro e pequenas paulistas somam mais de 2 milhões dos inadimplentes, acompanhadas por Minas Gerais com cerca de 592 mil e Rio de Janeiro com 559 mil.

COMO ADERIR AO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?

O programa é voltado apenas para dívidas com instituições financeiras. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander e C6 afirmaram à Folha que fazem parte da iniciativa do governo, oferecendo negociações e descontos em dívidas. Procurado, o Nubank preferiu não responder.

Os bancos indicam que micro e pequeno empreendedor pode iniciar a renegociação por meio dos canais como aplicativos, internet banking, telefone, WhatsApp ou nas agências bancárias e escritórios conveniados.

O Banco do Brasil dará descontos de até 20% nas taxas de juros com prazos de até 120 meses e redução de até 96% na liquidação à vista da dívida.

O Itaú afirma que as condições de pagamento e descontos variam de acordo com o perfil do cliente e o valor da dívida em atraso.

Já o Santander diz que dará descontos, juros reduzidos e prazos maiores, parcela com valor mínimo de R$ 10 e até 120 meses para pagar. Por sua vez, o C6 promete redução de 95% com prazo de até 72 meses.

O C6 Bank também aderiu ao Desenrola Pequenos Negócios, com descontos de até 95% nas dívidas de seus clientes. O prazo de pagamento é de 72 meses. O valor mínimo da parcela é de R$ 30.

As negociações podem ser feitas por meio da central de relacionamento do C6 Bank, que funciona todos os dias, por 24h, no chat do aplicativo ou pelo telefone 3003-6116, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-6606116, para as demais localidades.

CUIDADOS AO ADERIR AO PROGRAMA

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) indica que planejamento financeiro do negócio, independente do porte, é fundamental na tomada de crédito.

"A decisão deve ser precedida de um olhar para dentro da empresa, para que o empreendedor avalie os custos e as expectativas de faturamento; a oferta de renegociação deve ser avaliada com o foco na capacidade de pagamento da empresa", afirma o Sebrae por meio de nota.

Por sua vez, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pontua que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em negociar as dívidas por meio do Desenrola devem buscar informações nos canais oficiais de atendimento e não aceitar ofertas fora das plataformas das instituições financeiras.

"A Febraban alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas", diz a Federação.

PRAZO PARA PESSOA FÍSICA TERMINA NO DIA 20

Diferente da versão para pequenos negócios, o Desenrola Brasil, destinado para pessoas físicas interessadas em renegociar dívidas com diversos tipos de empresas, termina no dia 20 de maio.

Podem participar dessa versão do programa pessoas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico (Cadastro Único). São negociáveis dívidas negativas entre 2019 e 2022 com o valor atualizado abaixo de R$ 20 mil. A negociação é feita por meio da conta Gov.br.

Em São Paulo, o endividamento das famílias paulistanas segue estável, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

Lançado em julho do ano passado, 24,1% das famílias da cidade de São Paulo estavam com alguma conta atrasada. O índice marcou 22,6% no mês de abril deste ano. O número representa que 2,87 milhões de famílias da capital paulista estão com alguma despesa ativa.

TIRE DÚVIDAS SOBRE O DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS

QUEM PODE PARTICIPAR DO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?

Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de R$ 4,8 milhões podem participar do Desenrola Pequenos Negócios.

QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA NEGOCIAR DÍVIDAS PELO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?

Apenas dívidas com instituições financeiras poderão ser negociadas, sem restrição ao tempo de atraso e a valores. As dívidas precisam ter atrasados de ao menos 90 dias.

QUAL É O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PELO PROGRAMA?

O prazo para renegociação das dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024.

QUAIS SÃO OS DESCONTOS OFERECIDOS PELOS BANCOS NO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?

Os descontos variam de 40% a 90%. O Banco do Brasil oferece descontos de até 20% nas taxas de juros, o Itaú varia de acordo com o perfil do cliente e o valor da dívida, e o Santander disponibiliza descontos, juros reduzidos e prazos maiores.

O QUE O SEBRAE INDICA SOBRE O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS?

O Sebrae indica que o planejamento financeiro do negócio, independente do porte, é fundamental na tomada de crédito.

QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES DA FEBRABAN PARA NEGOCIAR DÍVIDAS PELO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?

A Febraban orienta que os interessados busquem informações nos canais oficiais de atendimento das instituições financeiras e não aceitem ofertas fora dessas plataformas. Além disso, alerta para não aceitar propostas de envio de valores antes da formalização do contrato de renegociação.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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