BRASÍLIA — O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu que o governo temia um aumento no desmatamento na Amazônia com o decreto anterior que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma imensa área até agora proibida para mineração na floresta. O Palácio do Planalto decidiu revogar esse decreto e publicar, nesta segunda-feira, um novo texto, que detalha as ações para conservação ambiental na região.
— Agora nós temos por lei, por norma, um rigor muito maior que existe nas própria unidades de conservação. Nós vamos ter muita responsabilidade na região. Não vai ter desmatamento desenfreado na região. O nosso medo era que, com os movimentos nessa última semana, poderia haver o aumento do desmatamento — disse o ministro.
Após a repercussão negativa causada com o fim da reserva mineral na Amazônia, o governo federal decidiu revogar o decreto que acaba com a Renca. O Palácio do Planalto vai publicar, no entanto, um novo decreto que mantém a área aberta à mineração, mas detalha "ponto a ponto" de como será a preservação ambiental na região. O novo texto diz, por exemplo, que não poderá haver mineração em unidades de conservação ambiental e indígena.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. O novo texto é uma tentativa de minimizar as críticas com o fim da reserva entre o Pará e o Amapá. A área de 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espirito Santo, foi aberta para a mineração depois de um decreto publicado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A região abriga nove unidades de conservação ambiental e indígena e a liberação para a mineração na área gerou protestos de artistas e ambientalistas.
Agora, o novo decreto do governo federal diz que está proibido liberar para mineração dentro das áreas de preservação ambiental. Na prática, no entanto, pouco muda em relação ao texto anterior. O novo documento é parte de uma estratégia de comunicação do governo, desencadeada após a repercussão mundial causada pela liberação de mineração na Amazônia.
— Embora o Ministério do Meio Ambiente não tivesse participado do primeiro decreto, entendemos que aquele decreto era relativo à área de mineração. No entanto, nossa preocupação maior foi que houve muita confusão a respeito da compreensão do que era uma reserva de mineração. Foi confundida com unidade de conservação e aquilo poderia passar na ponta como estava sendo entendido pela maioria da sociedade, que nós estávamos afrouxando regras contra o desmatamento na Amazônia — emendou o ministro do Meio Ambiente.
