BRASÍLIA — As encerraram janeiro com o melhor resultado em 22 anos, desde o início da série histórica. O governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central apresentou um de R$ 31,07 bilhões.
O número representa uma alta real (já descontada a inflação) de 67,8% em relação ao apresentado em janeiro de 2017, quando o superávit foi de R$ 18 bilhões. As receitas líquidas cresceram 11,7%. Já as despesas tiveram um aumento de 1,6%.
Em 12 meses, as contas públicas apresentam um déficit de R$ 111,2 bilhões. Para 2018, a meta fiscal esperada é um resultado negativo de R$ 159 bilhões.
Em janeiro, Tesouro Nacional apresentou um superávit de R$ 45,7 bilhões, o que representa uma alta real de 41% em relação ao ano passado. Já o Banco Central teve um déficit de R$ 173 milhões, maior do que o apresentado no primeiro mês de 2017, de R$ 138 milhões. O rombo da Previdência Social somou R$ 14,4 bilhões, 5,1% maior do que o apresentado em janeiro do ano passado, de R$ 13,4 bilhões.
O déficit na Previdência também é o maior para meses de janeiro em 22 anos. O pagamento de benefícios previdenciários subiu 4,7% em janeiro. Enquanto isso, a arrecadação líquida para o regime geral de Previdência Social subiu 4,5%.
Em nota, o Tesouro explica que a variação positiva na receita em janeiro tem relação com três fatores principais: a arrecadação de Refis, o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis e a retomada da atividade econômica. A receita total cresceu R$ 15 bilhões. A equipe econômica estima que o último Refis foi responsável por R$ 7,8 bilhões dessa alta. Já o PIS/Cofins foi responsável por uma entrada de R$ 1,3 bilhão. E o crescimento da atividade, R$ 5,9 bilhões.
O Tesouro destaca que o movimento de alta deve se reduzir em fevereiro. Isso porque, no segundo mês do ano, o governo faz transferências aos estados e municípios, relativas à arrecadação trimestral de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, há a transferência da parcela de participação especial de royalties do último trimestre.
Assim como no ano passado, o pagamento de precatórios será antecipado para para março e abril. Em 2016, eles foram quitados em novembro e dezembro. Em 2017, foram antecipados para maio e junho. Nesse ano, serão pagos ainda mais cedo. Essa é uma estratégia do governo para pagar menos com correção monetária. A estimativa da secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi é que o adiantamento gere uma economia de R$ 90 milhões no ano.
