BRASÍLIA — O Brasil tomou decisões equivocadas nos últimos anos na tentativa de estimular o setor produtivo e hoje é “ineficiente na maioria das atividades que realiza”. Essa é uma das conclusões de um estudo do (BIRD), divulgado nesta quarta-feira, que analisa o e a no país. Segundo o documento, o Brasil tem gasto muito dinheiro com políticas de apoio a empresas que são, em sua maioria, ineficientes. Em 2016, por exemplo, 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) foi destinado a esse fim, entre isenções fiscais, créditos subsidiados e transferências para setores específicos. O número é nove vezes superior ao gasto com o programa Bolsa Família. Os resultados dessas ações, no entanto, foram limitados, na análise do Banco Mundial.
Para a organização internacional, o excesso de intervenção do governo no funcionamento do mercado causou distorções na economia brasileira e criou um cenário de empresas que dependem excessivamente do governo, além de desestimular a entrada de novos participantes na economia. Entre as políticas listadas pelo Banco Mundial como equivocadas estão a introdução de barreiras onerosas à importação, requisitos de conteúdo local, alíquotas diferenciadas, isenções fiscais e subsídios de crédito que beneficiaram apenas algumas empresas ou regiões.
“Esses benefícios pouco fizeram para estimular a produtividade nos setores ou empresas que os receberam. (...) Como resultado, os recursos no Brasil são mal alocados, o crescimento do emprego e da renda está enfraquecido e os consumidores pagam preços elevados por produtos de baixa qualidade”, diz o documento.
O relatório ainda aponta que políticas de apoio às empresas, como o Simples Nacional, a desoneração da folha de pagamento, a Zona Franca de Manaus, a Lei de Informática, a Lei do Bem e o Inovar-Auto “apresentaram resultados limitados e têm custo fiscal elevado”. Em relação ao Simples, por exemplo, a análise é de que o programa acabou prejudicando o crescimento das micro e pequenas empresas. Em relação ao Inovar-Auto, a avaliação é que o programa foi eficaz em limitar as importações, mas falhou ao tentar tornar a indústria automobilística mais competitiva.
O que falta, segundo o documento, é um processo apurado de balanço dos resultados efetivos das políticas públicas, de forma a evitar que um programa seja mantido mesmo sem ter os resultados esperados. “No cerne da produtividade baixa e estagnada do Brasil existe um sistema econômico que desincentiva a concorrência e estimula a ineficiência e a alocação inadequada de recursos”, expõe o Banco Mundial.
O relatório mostra que o trabalhador brasileiro tem evoluído pouco em termos de produtividade: é apenas 17% mais produtivo hoje que há 20 anos. Nos países de alta renda, essa proporção é de 34%. Em média, a produtividade do trabalho no Brasil cresce a um ritmo de 0,7% ao ano desde a década de 1990.
O Banco reconhece que o país passou por um crescimento importante da economia desde 2000, com impacto social significativo, mas pondera que os fatores por trás disso podem ter se esgotado. O BIRD aponta o investimento em produtividade como uma alternativa para impulsionar o crescimento no país nos próximos anos. Segundo o documento, se a produtividade total dos fatores da economia aumentar 2,5% ao ano (taxa observada nas décadas de 1960 e 1970), o crescimento potencial do país seria de 4,4%, mesmo sem nenhum aumento nos investimentos.
“(...)Desde o início dos anos 2000, o Brasil tem passado por um aumento significativo da renda per capita e notável redução da pobreza. No entanto, é improvável que os fatores por trás dessas melhorias se sustentem. É importante ressaltar que o aumento da renda no Brasil se baseou, predominantemente, no aumento da taxa de emprego, visto que um grande contingente de jovens entrou no mercado de trabalho pela primeira vez. Com o rápido envelhecimento da população, essa fonte de crescimento deve se esgotar em breve”, aponta.
Os diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, explica que o foco é fazer com que empregados e empresas consigam otimizar a utilização de todos os ativos disponíveis. A avaliação é que as novas políticas de apoio à produtividade têm que estar focadas em ajudar as empresas a “desenvolver suas capacidades de adaptação e aproveitamento de novas oportunidades”.
— O Brasil vai precisar de um outro motor para melhorar os resultados sociais para a população. A maior oportunidade econômica do Brasil é aumentar a sua produtividade. E isso não significa trabalhar mais horas, mas usar com mais eficiência os recursos do país, aprendendo com os melhores do mundo — afirmou Raiser.
Para o BIRD, o país tem que dedicar mais recursos a programas ativos, como capacitação de trabalhadores, no lugar de programas passivos, como de apoio à renda. A avaliação é que programas como o seguro-desemprego, por exemplo, estão ineficientes no atual formato, à medida que colaboram para que os trabalhadores não queiram voltar ao mercado. Um dos problemas apontados é que não há uma diminuição gradual do valor pago a título de seguro-desemprego, de forma a incentivar a busca por um novo posto de trabalho.
O banco recomenda que, para aumentar a produtividade, o Brasil promova uma reforma tributária abrangente, acabe com subsídios ineficazes e destine esses recursos para a inovação e apoio aos trabalhadores. Além disso, aponta a importância de definir objetivos claros para promover a produtividade, com um processo rigoroso de avaliação de resultados e com melhor coordenação entre governo e setor privado.
Outro ponto elencado como essencial é a abertura dos mercados e a reforma de regulamentações para aumentar a concorrência. O estudo sugere a retirada de grandes barreiras à concorrência externa que, segundo o BIRD, limita a integração do mercado doméstico e a rivalidade entre empresas locais para atender às necessidades dos consumidores.
O estudo mostra que o Brasil agiu na contramão de outros “países comparáveis” e foi o único a não diminuir as barreiras comerciais entre 2008 e 2013. Na Rússia, por exemplo, houve uma queda de 17,3%. Entre os países do Top 5 da OCDE, a diminuição foi de 7,3%. No Brasil, um aumento de 0,1%.
— As restrições ao comércio internacional são particularmente grandes no Brasil. As empresas não podem importar as melhores tecnologias do mundo _ aponta Mark Dutz, um dos responsáveis pelo relatório.
“O Brasil tem muito a ganhar com a abertura ao comércio exterior e a redução de barreiras à integração dos mercados domésticos. Fortalecer a integração da economia brasileira nos mercados globais pode gerar diversas fontes de ganhos de eficiência para as empresas nacionais e incentivar o deslocamento de recursos para empresas mais produtivas”, diz o estudo.
