Brasília - O secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, afirmou nesta quinta-feira, 6, que a Medida Provisória 618 permite o aumento da capital da Valec em até R$ 15 bilhões, na forma de títulos diretos, para atender aos compromissos da empresa com o programa de concessão de ferrovias. Por meio do programa, a Valec vai comprar a capacidade de carga de todas as ferrovias concedidas e bancar a diferença entre o que for contratado e o que for efetivamente utilizado por transportadores.
Segundo o secretário, para cumprir esses compromissos, é preciso dar garantia de liquidez à Valec. "Ela precisa ter esse dinheiro porque, se houver necessidade, pode fazer o repasse de forma imediata", declarou. Os títulos só poderão ser resgatados para o pagamento do compromisso com os concessionários. O repasse será feito conforme o cronograma do programa.
"Não é o dinheiro que efetivamente será necessário", disse o secretário, que acredita que a Valec conseguirá, de fato, vender toda a capacidade que adquirir. De acordo com ele, a capitalização será gradual e não há prazo para concluí-la.
