A CVM aplicou 92 multas e suspendeu ou cancelou o registro de quatro companhias. Entraram para a lista de inadimplentes 16 grupos, número considerado relativamente baixo pela autarquia. Os dados fazem parte do relatório semestral sobre o Plano de Supervisão Baseada em Risco 2013-2014, que traz as prioridades da CVM para o período.
Nos seis primeiros meses de 2013, a Bolsa fez um total de 155 exigências relativas a informações divulgadas em comunicados ao mercado, fatos relevantes, avisos aos acionistas, notícias publicadas na imprensa e oscilações envolvendo os papéis dessas companhias. Já a Superintendência de Empresas (SEP) da CVM concentrou a atuação em notícias veiculadas na mídia envolvendo informações relevantes de companhias abertas e enviou 42 ofícios pedindo explicações a esses grupos. Foram instaurados nove processos para análise e emitido um ofício de alerta ao mercado.
No primeiro semestre, foram analisadas também 52 propostas da administração de companhias e 50 caíram em exigência. A CVM emitiu dez ofícios de recomendação, um de alerta e dias-multas. A maior parte das inconsistências identificadas na supervisão foram relativas à remuneração dos administradores, comentários, destinação do lucro e eleição de administradores. A BM&FBovespa formulou 81 exigências relativas ao material de assembleia das companhias.
A CVM também terminou no primeiro semestre a supervisão dos formulários de referência relativos a 2012, documento que deve ser entregue até maio. De 52 análises, 51 mostraram desvios, principalmente nas seções sobre remuneração de administradores, comentários de diretores, fatores de risco e riscos de mercado. A Bolsa formulou 986 exigências relativas à atualização do formulário de referência.
Outro ponto considerado como um evento de risco pela CVM é a divulgação das informações econômico-financeiras das empresas. A supervisão analisa se elas foram elaboradas de acordo com a regulamentação vigente e os estatutos das companhias. A partir das análises realizadas no semestre, 81% geraram "enforcement" (medidas para fazer cumprir a regulação), por meio de ofícios de alerta, de recomendação ou de determinação de reelaboração dos relatórios.
De janeiro a junho, foi identificado um aumento do número de demonstrações financeiras contendo ressalvas das auditorias independentes. Foram 41 relativas a demonstrações financeiras do encerramento de 2012 e 45 sobre o relatório do primeiro trimestre de 2013. O número de relatórios com ressalva caía, mas essa tendência foi afetada no primeiro trimestre de 2013 pelas revisões tarifárias efetuadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste ano.
