BRASÍLIA - Na maratona para acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública nesta quarta-feira, em parceria com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A sessão foi marcada por bate-boca e uma reação forte de pessoas ligadas a centrais sindicais que acompanhavam a audiência pública e reagiam com indignação e gritos diante de argumentos favoráveis à reforma.
Já no fim da tarde, houve uma discussão acirrada entre o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) – um dos convidados – e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O deputado afirmou não concordar que a reforma deveria ser deixada para o próximo governo e disse que muitas conquistas foram adquiridas em momentos de “ruptura da democracia”. O senador petista reagiu, afirmando que Marinho estaria concordando que houve um golpe no impeachment de Dilma Rousseff e foi rebatido com críticas ao governo anterior. A discussão cresceu a ponto de Farias se retirar da audiência:
— O senhor é um insignificante, que quer prejudicar o trabalhador. Eu vou me retirar dessa sessão — disse o senador petista.
Ele foi prontamente rebatido por Marinho, com ironia:
— O senhor é muito significante. Vossa excelência tem uma história linda. Senador cara pintada, pode se retirar.
Marinho foi responsável por ampliar o projeto originalmente enviado pelo governo, que previa mudanças em sete eixos. Na Câmara, contudo, o texto cresceu e altera mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o deputado, a CLT está ultrapassada e não se adéqua mais à nova realidade do mercado de trabalho.
— A CLT serviu em algum momento a seu propósito, na década de 40, quando foi criada. Nossa legislação tem excesso de formalismo, de burocracia e de detalhamento. O modelo industrial da CLT não se adéqua mais à complexidade do nosso mercado de trabalho.
Ele ainda defendeu a inclusão, feita por ele no projeto, do fim da obrigatoriedade do imposto sindical, referente a um dia de trabalho por ano. Segundo o deputado, “os sindicalistas deveriam estar aplaudindo o projeto, porque vai permitir que apenas os sindicatos sérios perdurem”, gerando forte reação das pessoas que assistiam à sessão.
Marinho foi seguido, em sua opinião, pelos professores da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), José Márcio Camargo, que também avaliam que a CLT está ultrapassada.
— O projeto revoga conjunto de dispositivos que estão em desuso na CLT — afirmou Paiva.
—É uma excelente proposta, que vai levar redução da informalidade, rotatividade e desemprego — completou Camargo.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, criticou a proposta e, sobretudo, a discussão do projeto no Congresso Nacional. Segundo ele, todas as audiências públicas realizadas discutiram o projeto do governo, não o texto ampliado de Marinho.
— As audiências públicas foram para inglês ver. Isso nos deixou muito desconfortáveis. Em muitas oportunidades se fala que muitas audiências foram feitas, mas todas focadas em outro tema.
Ele ainda criticou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Para Patah, o projeto está “cirurgicamente eliminando o movimento sindical”.
