BRASÍLIA - Impactada pelas receitas do Refis, a e contribuições federais cresceu em termos reais (já descontada a inflação) em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Entraram nos cofres públicos , o melhor resultado para o mês desde 2014.
A alta foi impulsionada pela arrecadação com o último Refis, aberto no segundo semestre do ano passado. Foram arrecadados R$ 7,9 bilhões em janeiro deste ano relativos ao parcelamento de débitos com a Receita e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No mesmo mês de 2017, os parcelamentos existentes no Fisco foram responsáveis por uma receita R$ 123 milhões. Além disso, o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis praticamente dobrou a arrecadação em relação ao ano passado.
Em nota, o Fisco chama a atenção para o fato de que, mesmo sem os fatores atípicos, a arrecadação ainda teria crescido 2,36% em janeiro. A alta refletiria “a recuperação da atividade econômica, já observada desde o final do ano passado, e o reflexo das medidas adicionais implementadas pela Receita Federal para recuperação do crédito tributário”.
Em janeiro, a Receita atuou ainda para identificar e cobrar dívidas de pessoas e empresas que aderiram ao Refis mas continuaram a acumular débitos com o Fisco. Quem adere ao parcelamento tem que se comprometer a se manter em dia com os tributos. Além disso, os técnicos da equipe econômica passaram um pente fino no Simples Nacional para excluir empresas que deveriam recolher pela modalidade normal. Só essas duas ações impactaram a arrecadação em R$ 1,5 bilhão.
Segundo o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, considerando as prévias para o crescimento da atividade econômica de 2017, a expectativa é que a arrecadação do ano passado (que teve alta de 0,59% frente 2016) fique no mesmo patamar “ou até um pouco superior” ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB).
