Segundo Watt, a multa representa 20% do somatório do valor do bônus de assinatura e do programa exploratório mínimo ofertado para o primeiro período exploratório. "A multa tem um valor considerável justamente para deixar claro: a devolução dos blocos não é uma opção. A decisão de assumir um bloco deve ser tomada antes do leilão, e não depois", afirmou.
Nas rodadas anteriores, a ANP exigia das petrolíferas o depósito de uma garantia de oferta, executada quando uma empresa devolvia o bloco. Só que a ANP notou que essa medida não tem sido suficiente para inibir a devolução das áreas arrematadas. Na última rodada, a 11ª, realizada em maio passado, a petroleira OGX devolveu alguns dos blocos arrematados. "Isso não só ocorreu na última, como em outras anteriores", comentou o subprocurador da ANP.
Watt afirmou que a ANP poderia aumentar o valor da garantia de oferta para inibir a devolução dos blocos, mas que isso seria contraproducente para o bom funcionamento do leilão. Isso porque algumas empresas teriam mais dificuldades em obter as garantias necessárias para a disputa. Para a 12ª Rodada, a ANP manteve a exigência da garantia de oferta, acrescentando a multa de 20%.
