BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira, manter para este ano os valores atualmente cobrados dos consumidores pelas bandeira tarifárias, o adicional na conta de luz definido de acordo com o volume de chuvas. O valor da cobrança da bandeira amarela foi fixado em R$ 1 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Na bandeira vermelha 1, o adicional é de R$ 3. A taxa extra na bandeira vermelha 2 é de é de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.
Quando a bandeira verde está em vigor, não há cobrança adicional nas tarifas de energia elétrica. Desde o início do ano vigora a bandeira verde, por conta do período chuvoso. Esse sistema foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
Os valores mantidos pela Aneel foram atualizados extraordinariamente em novembro do ano passado em meio a uma baixa histórica nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do todo país. Naquela época, o valor arrecadado com o sistema não estava sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais intenso das termelétricas.
Além de manter os valores aplicados nas bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na forma como esse sistema é acionado. Atualmente, o acionamento de cada bandeira é muito sensível aos preços no curto prazo e à previsão das chuvas para as semanas seguintes.
O problema é, quando chove menos que o previsto, o sistema fica “descalibrado”, recolhendo menos que o necessário para bancar o custo das usinas térmicas mais cara e enviando ao consumidor um sinal errado sobre a situação do setor. Agora, a agência reguladora vai deixar o modelo das bandeiras tarifárias mais suscetível ao nível dos reservatórios.
Essa mudança deve aumentar a quantidade de vezes em que a bandeira vermelha é acionada, principalmente durante o período seco. Uma simulação feita por técnicos da Aneel apontou que, se a nova metodologia já estivesse em vigor, durante todo o segundo semestre do ano passado estaria acionada a bandeira vermelha. No entanto, nesse período, em apenas dois meses esse patamar ficou em vigor.
