A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 8, que as Usinas Hidrelétricas (UHEs) Itiquira e Guaporé cumprem os requisitos previstos para eventual prorrogação do prazo da concessão por 30 anos. O primeiro empreendimento é outorgado à Elera Renováveis, enquanto o segundo é outorgado à Mineração Santa Elina Indústria e Comércio e à Tangará Energia.
A Lei nº 12.783/2013 prevê que algumas concessões de geração de energia hidrelétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, se atendidas determinadas condições pelas concessionárias.
Entre os requisitos está a submissão aos padrões de qualidade do serviço fixados pela Aneel.
A Usina Hidrelétrica Itiquira fica no município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso.
Já a Usina Hidrelétrica Guaporé fica nos municípios de Pontes e Lacerda, também no Estado de Mato Grosso.
Aviso