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Aneel aprova reajuste médio de 20,16% para tarifas da CEEE-D no Rio Grande do Sul

Estadão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, a revisão tarifária periódica de 2026 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), no Rio Grande do Sul (RS), com efeito médio de 20,16% para os consumidores. Os novos valores entram em vigor em 22 de novembro.

O aumento será de 12,28% em média, para os consumidores conectados em alta tensão e de 22,51% para aqueles atendidos em baixa tensão. Para a classe residencial convencional (subgrupo B1), o efeito médio será de 22,64%.

O resultado final ficou 2,15 pontos porcentuais abaixo daquele apresentado inicialmente na consulta pública. Segundo a área técnica da agência, a redução decorreu principalmente de uma previsão menor de custos associados ao risco hidrológico, diante de condições mais favoráveis para a geração de energia, além de uma expectativa maior de compensações de PIS/Cofins nos próximos 12 meses.

Entre os fatores que pressionaram as tarifas, a área técnica destacou os custos da rede básica de transmissão, com impacto de 2,46%, e o encargo de reserva de capacidade (ERCAP), que contribuiu com 1,56%. Também houve pressão dos encargos setoriais, especialmente da Conta de Desenvolvimento da Distribuição (CDUSO).

A revisão também incorpora a recuperação de aproximadamente 50% dos valores cujo deferimento foi solicitado pela distribuidora em 2024, em razão das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul naquele ano. A medida havia adiado parte do reposicionamento tarifário previsto para aquele ciclo.

O diretor-presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou durante debate na sessão que analisou o processo, que a tendência é que as tarifas das distribuidoras tenham tendência de alta dada a necessidade de investimentos cada vez maiores para prestar serviços num cenário de extremos climáticos.

"Temos que atuar com soluções estruturantes para a realidade da tarifa que será crescente daqui em diante, porque investimentos necessários para manter a qualidade do serviço serão cada vez mais necessários. As distribuidoras continuarão investindo por força das obrigações contratuais de qualidade dos serviços", disse.

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