BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira que a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos ocorrerá ainda este ano. A efetivação, contudo, só deve ocorrer no ano que vem, para que a despesa entre apenas no Orçamento de 2018, uma vez que não há espaço para esse gasto neste ano. Ele ainda ressaltou que a decisão de instituir o PDV por medida provisória ou projeto de lei é do Presidente da República, mas afirmou que vê “justificativa para urgência”, dando a entender que a mudança será por MP.
— A ideia é que, como não temos espaço orçamentário para isso neste ano, isso será incluído dentro da proposta orçamentária do ano que vem. E as adesões serão limitadas a esse volume que for incluído no orçamento, dentro das nossas possibilidades.
O ministro explicou que o governo espera uma adesão baixa ao programa, de cerca de 5 mil pessoas, a exemplo do que ocorreu no último PDV implementado pelo governo, na década de 1990. Esse número equivale a 1% de todo o contingente de servidores na ativa. Ele ressaltou que a medida é uma tentativa do governo de reduzir despesas, “de modo a contribuir com o processo continuado de ajuste fiscal e com o cumprimento do teto dos gastos”.
— De fato não estamos prevendo uma adesão de contingentes elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de adesão baixa. Nós nem estamos estabelecendo uma meta. O que nós temos como referência é que na década de 90, quando isso foi feito, teve adesão de aproximadamente 5 mil pessoas. E estamos imaginando que isso seja replicável dessa vez.
Questionado sobre a possibilidade de substituição de servidores por funcionários terceirizados, Oliveira afirmou que não vê motivos para que isso ocorra, uma vez que o número de desligamentos será reduzido. Ele disse, contudo, que não necessariamente as vagas que ingressarem no PDV serão extintas.
