PL segue para Câmara

Senado aprova criminalização para desafios como o da boneca Momo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira  (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena...

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Stalking

Perseguição ou stalking pode deixar de ser contravenção e virar crime

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos de lei do Senado que punem a prática de perseguição ou...

5 anos atrás